Redação

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) solicitou à Justiça, nesta quarta-feira (5), a prisão do cantor Eduardo Costa, após o descumprimento de uma sentença relacionada a um processo movido pela apresentadora Fernanda Lima em 2022. O sertanejo havia sido condenado por difamação e danos morais, sendo obrigado a pagar uma indenização de R$ 70 mil, mas não cumpriu a determinação.

Diante disso, o MP requereu a conversão da pena restritiva de direitos para privativa de liberdade. A Justiça do Rio de Janeiro deu um prazo de dez dias para que o cantor justifique o não cumprimento da pena. Caso contrário, a prisão poderá ser decretada.

Descumprimento da sentença

De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), foram expedidas duas cartas precatórias para as comarcas de Indianápolis (SP) e Belo Horizonte (MG) – cidades onde Eduardo Costa possui residências – com o objetivo de intimá-lo, junto a seus advogados, para justificar o motivo do descumprimento. Até o momento, o cantor não se manifestou.

Entenda o caso

A condenação de Eduardo Costa ocorreu após um episódio de 2018, quando Fernanda Lima apresentou um discurso no programa “Amor & Sexo”, da TV Globo, abordando a luta das mulheres contra o racismo, machismo e homofobia. O cantor fez comentários ofensivos sobre a apresentadora nas redes sociais, o que resultou no processo judicial.

O caso segue em análise pela Justiça do Rio, que pode determinar a prisão do artista caso ele não se manifeste dentro do prazo estipulado.